Senado propõe multar usuário que envia spam

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Agravo regimental. Agravo de instrumento. Eleições 2004. Fundamentos não infirmados. Reconsideração. Prova pré-constituída. Recurso contra expedição de diploma (RCED). Possibilidade. Limitação.

Previdenciário. Contagem de tempo de serviço. Aspirante à vida religiosa. Possibilidade.

Emenda da petição inicial. Momento processual.

Arrematação. Crédito hipotecário. Crédito oriundo de despesas condominiais em atraso. Preferência. Débito condominial não mencionado no edital. Responsabilidade pelo pagamento.

Questões de Direito do Trabalho - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

TJ confirma valor de pensão alimentícia

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

Casamento. Nome civil. Supressão de patronímico.

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.

Intervalo controlado. Tempo à disposição do empregador. Art. 71, § 2º da CLT.

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.

Ação de servidão perpétua com depósito prévio e pedido de liminar de imissão na posse - Apelação - Postergamento do pagamento de custas.

Responsabilidade civil do Estado. Pedido juridicamente impossível.

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax